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STJ atualiza Livro de Súmulas com dez novos enu...

Revista Consultor Jurídico

2019-02-08

O Superior Tribunal de Justiça acrescentou mais dez enunciados ao Livro de Súmulas da corte, disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJu...

Desembargador Claudio de Mello Tavares toma pos...

Sérgio Rodas

2019-02-04

O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (4/2). E...

OAB cria grupo para estudar "projeto de lei ant...

Gabriela Coelho

2019-02-04

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, vai criar um grupo, por meio da Comissão Especial de Garantia...

Candidato tem cinco anos para questionar concur...

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2019, 10h34

2019-02-06

O prazo para candidato a emprego público questionar concurso na Justiça é de cinco anos a contar do fim da vigência do certame. Esse é o entendimen...